A nova Campanha do Desarmamento incluirá igrejas e ONGs entre os locais de recolhimento de armas e reduzirá a burocracia na coleta, dispensando o detentor do armamento de se identificar. Essas são as principais novidades do recolhimento, que terá início no dia 6. O objetivo é que todos os municípios tenham postos da campanha.
Nas iniciativas nacionais anteriores, no ato da devolução da arma de fogo, o cidadão tinha de dar informações pessoais, como o número do CPF e de uma conta bancária, para o governo depositar a indenização. Na nova campanha, ao entregar a arma, o cidadão vai receber uma autorização para retirar o valor em uma agência do Banco do Brasil ou em caixas eletrônicos. De acordo com o Ministério da Justiça, os valores de indenização continuarão os mesmos, variando de R$ 100 a R$ 300. Para este ano, o orçamento da pasta para o programa de indenizações é de R$ 10 milhões.
Ao manter o anonimato e não obrigar a pessoa a ir a um posto policial – como ocorria nos anos anteriores -, o governo espera receber mais armas que em outras campanhas, incluindo ilegais. A medida foi anunciada após a primeira reunião do Conselho de Desarmamento, que inclui o governo e diversas entidades da sociedade civil.
Munições
Outra inovação proposta por essas entidades, no entanto, não prosperou. O cidadão não terá direito a receber indenização por munições entregues. Segundo o governo, a legislação atual não prevê esse ressarcimento.
A Campanha do Desarmamento deve durar até o fim deste ano, embora a gestão da presidente Dilma Rousseff já tenha levantado a possibilidade de tornar o recolhimento de armas permanente.
Fonte: Estadão
Nas iniciativas nacionais anteriores, no ato da devolução da arma de fogo, o cidadão tinha de dar informações pessoais, como o número do CPF e de uma conta bancária, para o governo depositar a indenização. Na nova campanha, ao entregar a arma, o cidadão vai receber uma autorização para retirar o valor em uma agência do Banco do Brasil ou em caixas eletrônicos. De acordo com o Ministério da Justiça, os valores de indenização continuarão os mesmos, variando de R$ 100 a R$ 300. Para este ano, o orçamento da pasta para o programa de indenizações é de R$ 10 milhões.
Ao manter o anonimato e não obrigar a pessoa a ir a um posto policial – como ocorria nos anos anteriores -, o governo espera receber mais armas que em outras campanhas, incluindo ilegais. A medida foi anunciada após a primeira reunião do Conselho de Desarmamento, que inclui o governo e diversas entidades da sociedade civil.
Munições
Outra inovação proposta por essas entidades, no entanto, não prosperou. O cidadão não terá direito a receber indenização por munições entregues. Segundo o governo, a legislação atual não prevê esse ressarcimento.
A Campanha do Desarmamento deve durar até o fim deste ano, embora a gestão da presidente Dilma Rousseff já tenha levantado a possibilidade de tornar o recolhimento de armas permanente.
Fonte: Estadão
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