Ateus entram na Justiça contra live de Páscoa de Bolsonaro

Atea viu proselitismo religioso em transmissão na TV Brasil e processou presidente; juiz negou liminar.

 Jair Bolsonaro em videoconferência com líderes religiosos.

No domingo de Páscoa, em 12 de abril, líderes religiosos participaram ao longo de 2 horas e 19 minutos de uma transmissão ao vivo com Bolsonaro, a título de celebrar a data e compartilhar mensagens de paz. A live foi exibida, como de costume, nas redes sociais do presidente, mas também na TV Brasil.

A escritora Iris Abravanel, que é evangélica e esposa de Silvio Santos, rogou a Deus para abençoar o Brasil e o presidente Jair Bolsonaro (sem partido). O padre-cantor Reginaldo Manzotti entoou um de seus sucessos. O pastor Silas Malafaia citou trechos da Bíblia.

Na visão da Atea (Associação Brasileira de Ateus e Agnósticos), o uso da programação da emissora pública para o encontro virtual com representantes do cristianismo e do judaísmo violou a Constituição, o princípio de Estado Laico e a legislação que criou a EBC (Empresa Brasil de Comunicação).

A entidade entrou na Justiça Federal do Distrito Federal contra o governo federal, o presidente da República e a EBC solicitando que Bolsonaro fique proibido de repetir iniciativas do tipo e seja condenado a pagar R$ 100 mil por danos morais coletivos.

Nesta terça-feira (12), o juiz Waldemar Claudio de Carvalho negou o pedido de liminar para que Bolsonaro fosse impedido de utilizar novamente a estrutura da EBC para ações com teor religioso.

O magistrado afirmou na decisão que “não se pode confundir laicidade do Estado com ateísmo” e que esse princípio constitucional “não requer a negação ou indiferença ao Deus criador ou mesmo impende a manifestação em Sua crença por quem quer que seja, inclusive o presidente da República”.

A Atea informou que entrará com recurso. O mérito do caso ainda terá que ser julgado.